Uma nova lei municipal busca oferecer maior suporte legal aos defensores da causa animal, cujo trabalho tem enfrentado crescentes desafios diante do aumento dos casos de maus-tratos. Recentemente, no ...

A legislação vale para estabelecimentos que realizam exposição, hospedagem, higiene, estética, manutenção, venda ou doação de ...

Está vigorando em Lençóis Paulista desde o final do ano passado uma nova medida relacionada à proteção animal. Aprovada pela ...

A prefeita Juliana Pavan aprovou duas leis que favorecem a causa animal, de autoria de Cristiano José dos Santos, vereador ...

O prefeito Abilio Brunini sancionou neste sábado (11) uma lei aprovada pela Câmara Municipal de Cuiabá que declara a utilidade pública da Associação Amor Animal, responsável pelo ...

O prefeito de Belém, Igor Normando, sancionou nesta quarta-feira,15, a Lei nº 10.126, que assegura o direito ao fornecimento ...

Além disso, a nova lei pretende ampliar a proteção e resguardar o bem-estar animal, permitindo que as autoridades públicas possam combater maus-tratos e abandono de maneira mais efetiva.