O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, no Maranhão, acolheu em parte os ...
O descumprimento de medida protetiva por meio de mensagens, sem que haja violência contra a vítima, não justifica manter a ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito à licença parental de seis meses para servidoras temporárias e ...
O avanço da regulamentação dos mercados de ativos virtuais está em destaque globalmente, apresentando-se como resposta direta ...
O Direito Societário, em sua essência, é um exercício de precisão linguística. Recentemente, a juíza Karen Valihura, da ...
O defensor público William Akerman e o professor José S. Carvalho Filho lançaram no Supremo Tribunal Federal, em dezembro, ...
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a decisão da Vara de Execuções Penais do Distrito ...
O juiz Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva, da 1ª Vara Cível de Araras (SP), condenou o município e a autarquia de ...
O Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) assegura aos advogados a liberdade de manifestação no exercício de sua função, desde ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, negou um pedido de liminar feito por uma empresa que ...
Quadrilhas especializadas em roubos e furtos em São Paulo têm utilizado senhas de policiais militares, incluindo as de ...
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 3ª Vara Cível de Araras (SP), ...