A legislação vale para estabelecimentos que realizam exposição, hospedagem, higiene, estética, manutenção, venda ou doação de ...

Nesta semana, uma criança teve parte da orelha arrancada por um cão da família. A ALMG promulgou lei que torna obrigatório o uso de focinheira e coleira com identificação em locais públicos.

Uma nova lei municipal busca oferecer maior suporte legal aos defensores da causa animal, cujo trabalho tem enfrentado crescentes desafios diante do aumento dos casos de maus-tratos. Recentemente, no ...

Lei 14.768 sancionada na quinta-feira (16) estabelece regras para a entrada de pets em hospitais da cidade para visitar pacientes internados, com diversas condições de segurança e higiene.

From the slow moving sloth to the misunderstood pitbull, this is your guide to various animal awareness days of each month.

Sancionada em dezembro de 2024, e com previsão de implementação em janeiro de 2025, a Lei 15.046, de 2024 traz uma nova forma ...

What do nine Hawaiian snails have in common with the Texas longhorn, the Florida panther and the California grizzly bear?

Nova lei atualiza regras de 2006, inclui exigências mais rígidas e permite adoção de cães já existentes no estado ...

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promulgou a lei que, entre outras medidas, torna obrigatória a utilização de ...

Já o segundo projeto, assinado também por Jasson Goulart (Republicanos), institui uma Política Municipal de Prevenção e Combate ao Furto, Roubo e Receptação de Cabos, Fios e Materiais Metálicos. A ...