A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da Vara da Fazenda Pública de ...

Uma agente de tratamento de água deve ser indenizada por sofrer perseguições da empresa contra a qual ajuizou uma ação depois ...

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma decisão da Vara Única de Colina (SP), ...

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a sentença que deferiu ...

O parágrafo 2º do artigo 312 do Código de Processo Penal, acrescentado pela Lei 13.964/2019, estabelece que é preciso que ...

O Departamento de Justiça (DOJ) dos Estados Unidos pediu intervenção da Suprema Corte para acabar com uma luta, de muitos ...

Um dos maiores produtores de lixo do mundo, o Brasil tem agora expressa em norma a proibição de importação de resíduos ...

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) anulou  a demissão por justa causa de uma vendedora que ...

Não é difícil imaginar o quão árduo pode ser conseguir um motorista através do aplicativo de transporte em determinadas datas ...

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou empresa de vistoria a indenizar um ...

O Tribunal Superior do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal devem julgar uma série de temas trabalhistas importantes em 2025 ...

A Advocacia-Geral da União deu início ao processo administrativo de contratação de advogados em outros países para ...