A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou empresa de vistoria a indenizar um ...

A Advocacia-Geral da União deu início ao processo administrativo de contratação de advogados em outros países para ...

O Tribunal Superior do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal devem julgar uma série de temas trabalhistas importantes em 2025 ...

Pode a Justiça brasileira processar um soldado israelense? É a pergunta que muita gente se fez, com razão, quando a Justiça ...

​A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença da Comarca de Cataguases (MG) que determinou ...

O futuro da governança da internet está sendo reconfigurado por políticas globais, que buscam equilibrar a liberdade digital ...

O gafanhoto é um pequeno inseto fitófago, que pode consumir em um único dia matéria vegetal equivalente a seu próprio peso.

A Resolução 2.378 do Conselho Federal de Medicina (CFM), de que foi relator o segundo subscritor deste artigo, proíbe o ...

Em 12 de janeiro de 2024, a Agência de Proteção à Privacidade da Califórnia (CPPA) publicou um grande anúncio no San ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quarta-feira (8/1) que o Brasil não é terra sem lei ...

A Advocacia-Geral da União criou o Prêmio Eunice de Paiva de Defesa da Democracia por meio de um decreto assinado nesta ...

O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quarta-feira (8/1) que a Justiça não pode ...