Pode a Justiça brasileira processar um soldado israelense? É a pergunta que muita gente se fez, com razão, quando a Justiça ...

A Advocacia-Geral da União deu início ao processo administrativo de contratação de advogados em outros países para ...

O Tribunal Superior do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal devem julgar uma série de temas trabalhistas importantes em 2025 ...

​A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença da Comarca de Cataguases (MG) que determinou ...

O futuro da governança da internet está sendo reconfigurado por políticas globais, que buscam equilibrar a liberdade digital ...

A Resolução 2.378 do Conselho Federal de Medicina (CFM), de que foi relator o segundo subscritor deste artigo, proíbe o ...

Em 12 de janeiro de 2024, a Agência de Proteção à Privacidade da Califórnia (CPPA) publicou um grande anúncio no San ...

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quarta-feira (8/1) que o Brasil não é terra sem lei ...

O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quarta-feira (8/1) que a Justiça não pode ...

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, acolheu em parte os pedidos do ...

Em uma reclamação trabalhista, os efeitos do cancelamento da adjudicação — ato judicial que concede a posse e a propriedade ...