O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), outro organizador do debate, apresentou o Projeto de Lei 4253/24, que regulamenta a ...

Representantes do governo garantiram nesta terça-feira (5), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a reforma ...

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas ...

Nenhum apostador aceitou as seis dezenas do concurso 2.793, que foram sorteadas na noite desta terça-feira (5) no Espaço da ...

Depois de intensas negociações, os deputados distritais concluíram a votação do projeto de lei nº 1.267/2024, de autoria do ...

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou que o uso da Verificação em duas Etapas, chamada 2FA ...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Banco Nacional de Boas ...

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que reformula as regras do setor e impõe limitações como a proibição de ...

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24 , do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), ...

A Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostrou que a taxa de juros ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que reformula as regras do setor e impõe limitações ...

A Câmara Legislativa aprovou, durante a sessão deliberativa desta terça-feira (5), o projeto de lei nº 1.318/2024, de autoria ...