A Assembleia Legislativa de Minas Gerais reforçou recentemente a legislação sobre a circulação de raças caninas consideradas ...

A legislação vale para estabelecimentos que realizam exposição, hospedagem, higiene, estética, manutenção, venda ou doação de ...

porquanto com a nova lei, em certa medida, o animal irracional passa a ter maior valor jurídico do que a própria pessoa humana. Para demonstrar a grave desproporção jurídica aqui denunciada ...

Uma nova lei municipal busca oferecer maior suporte legal aos defensores da causa animal, cujo trabalho tem enfrentado crescentes desafios diante do aumento dos casos de maus-tratos. Recentemente, no ...

Está vigorando em Lençóis Paulista desde o final do ano passado uma nova medida relacionada à proteção animal. Aprovada pela ...

A prefeita Juliana Pavan aprovou duas leis que favorecem a causa animal, de autoria de Cristiano José dos Santos, vereador ...

O prefeito de Belém, Igor Normando, sancionou nesta quarta-feira,15, a Lei nº 10.126, que assegura o direito ao fornecimento ...

Nesta semana, uma criança teve parte da orelha arrancada por um cão da família. A ALMG promulgou lei que torna obrigatório o uso de focinheira e coleira com identificação em locais públicos.

O prefeito Abilio Brunini sancionou neste sábado (11) uma lei aprovada pela Câmara Municipal de Cuiabá que declara a utilidade pública da Associação Amor Animal, responsável pelo ...

Nova lei atualiza regras de 2006, inclui exigências mais rígidas e permite adoção de cães já existentes no estado ...

Leonardo Lustosa da Silveira Castro tinha 68 anos e morava em Bairro Novo. Segundo delegada, tutor foi negligente e desobedeceu lei estadual ao passear com animal sem focinheira.