A Assembleia Legislativa de Minas Gerais reforçou recentemente a legislação sobre a circulação de raças caninas consideradas ...

A legislação vale para estabelecimentos que realizam exposição, hospedagem, higiene, estética, manutenção, venda ou doação de ...

Uma nova lei municipal busca oferecer maior suporte legal aos defensores da causa animal, cujo trabalho tem enfrentado crescentes desafios diante do aumento dos casos de maus-tratos. Recentemente, no ...

porquanto com a nova lei, em certa medida, o animal irracional passa a ter maior valor jurídico do que a própria pessoa humana. Para demonstrar a grave desproporção jurídica aqui denunciada ...

Está vigorando em Lençóis Paulista desde o final do ano passado uma nova medida relacionada à proteção animal. Aprovada pela ...

A prefeita Juliana Pavan aprovou duas leis que favorecem a causa animal, de autoria de Cristiano José dos Santos, vereador ...

Nesta semana, uma criança teve parte da orelha arrancada por um cão da família. A ALMG promulgou lei que torna obrigatório o uso de focinheira e coleira com identificação em locais públicos.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que prevê ...

Nova lei atualiza regras de 2006, inclui exigências mais rígidas e permite adoção de cães já existentes no estado ...

Leonardo Lustosa da Silveira Castro tinha 68 anos e morava em Bairro Novo. Segundo delegada, tutor foi negligente e desobedeceu lei estadual ao passear com animal sem focinheira.