Recentemente, foi sancionada a Lei Complementar (LC) 214/25, que estabelece novas diretrizes para as alíquotas e isenções ...

A legislação considera cada turno eleitoral uma eleição independente para efeito de apresentação de justificativa e eventual ...

A justificativa para a proposta ressalta que a violência doméstica é um problema estrutural que ultrapassa a esfera privada e ...

De acordo com o projeto original, a Fiol conectará o futuro Porto de Ilhéus (BA) a Figueirópolis (TO), promovendo a ...

O Circuito Cultural Beira Rio vai contar com dois palcos para atender os diversos shows durante os dias de folia. A festa ...

Durante a visita, Folha ressaltou a importância do investimento na área da saúde. “Esses recursos são fundamentais para ...

Somente no ano de 2024, a DPE-TO participou de 249 atendimentos relacionados a casos de adoção no Tocantins, permitindo ...

A distribuição da informalidade apresenta variações regionais significativas. Enquanto o Norte e o Nordeste registram os ...

O objetivo do chamamento é fomentar a inclusão social e a destinação sustentável de resíduos recicláveis. As organizações ...

Tão preocupante quanto esse cenário, 24% dos entrevistados admitiram ter dificuldade de se concentrar durante as aulas, ...

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O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado e simplificado, que unifica tributos federais, estaduais e municipais ...